Processo 126385/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2013 16:01
Autuado em 18/03/2013 16:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5304/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5304/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5304/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual MAURO HAWERROTH
Gestor das Contas MAURO HAWERROTH

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 18:27 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1424/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5304/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1990/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1245/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5505/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2014 17:31 DP  
14/01/2014 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1424/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5304/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2014 -
30/10/2013 09:40 GCCMNS  
25/10/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 17067/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
15/08/2013 10:35 DCM Instrução nº 4061/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
13/08/2013 10:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1990/2013 -
13/06/2013 09:46 DP Informação nº 16566/2013 -
06/06/2013 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1245/2013 -
19/03/2013 15:47 DCM Instrução nº 1875/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5505/2013 -

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